Este instrumento cont\u00e9m as regras m\u00ednimas para a utiliza\u00e7\u00e3o gratuita do PortalTCN\u00a0por Internautas. Estas condi\u00e7\u00f5es gerais poder\u00e3o ser alteradas pela de forma unilateral e sem aviso pr\u00e9vio, mediante a substitui\u00e7\u00e3o deste instrumento por vers\u00e3o mais atualizada, que ser\u00e1 divulgada neste mesmo local.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Tais informa\u00e7\u00f5es, dados e materiais s\u00e3o fornecidos com o \u00fanico objetivo de informar, como um servi\u00e7o ao p\u00fablico, visando meramente proporcionar uma vis\u00e3o geral do PortalTCN.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O presente termo de uso estabelece condi\u00e7\u00f5es essenciais e necess\u00e1rias para a utiliza\u00e7\u00e3o do PortalTCN. A utiliza\u00e7\u00e3o do site implica no imediato aceite do presente termo de uso. Para a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer forma do site, \u00e9 obrigat\u00f3rio aceitar os presentes termos de uso. Sua n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o ou infra\u00e7\u00e3o constitui n\u00e3o apenas viola\u00e7\u00e3o dos presentes termos de uso, como tamb\u00e9m viola\u00e7\u00e3o do direito autoral do website.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A vers\u00e3o v\u00e1lida e eficaz dos presentes termos de uso \u00e9 aquela publicada atualmente neste site. Esta vers\u00e3o ordena todas as rela\u00e7\u00f5es entre os usu\u00e1rios do site. O usu\u00e1rio dever\u00e1 sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e n\u00e3o poder\u00e1 escusar-se deles alegando ignor\u00e2ncia sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Devido \u00e0 possibilidade de erro humano ou mec\u00e2nico, bem como a outros fatores, o PortalTCN\u00a0n\u00e3o responde por quaisquer erros ou omiss\u00f5es, dado que toda informa\u00e7\u00e3o \u00e9 provida \u2013tal como est\u00e1\u2013 sem nenhuma garantia de qualquer esp\u00e9cie.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Nem o PortalTCN, nem seus executivos, associados, empregados, procuradores ou consultores ser\u00e3o respons\u00e1veis perante qualquer pessoa, por qualquer tipo de perda, dano, custo ou despesa resultante de qualquer erro, omiss\u00e3o, ou altera\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es aqui fornecidas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
CADA usu\u00e1rio \u00c9 INTEGRALMENTE O \u00daNICO E EXCLUSIVO RESPONS\u00c1VEL POR SUA CONDUTA NO WEBSITE. Exemplo de condutas vedadas:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O usu\u00e1rio deve utilizar a internet de forma adequada e diligente, e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ao utilizar textos, fotografias e outras obras de terceiros, o usu\u00e1rio deve, obrigatoriamente, obter as necess\u00e1rias licen\u00e7as de uso de tais obras e, ainda, as autoriza\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o de imagem de terceiros. O Website, cujo servi\u00e7o consiste essencialmente na disponibiliza\u00e7\u00e3o de um canal de informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fiscaliza qualquer um desses direitos aplic\u00e1veis, cabendo \u00fanica e exclusivamente ao usu\u00e1rio todas as dilig\u00eancias para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obriga\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Qualquer viola\u00e7\u00e3o a direitos autorais de terceiros ser\u00e1 de inteira responsabilidade do usu\u00e1rio, estando este sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da cl\u00e1usula de Propriedade Intelectual. O PortalTCN\u00a0pode, sem aviso pr\u00e9vio, retirar o conte\u00fado inserido pelo usu\u00e1rio no portal, que n\u00e3o atender \u00e0s licen\u00e7as de uso e direito autoral. Fica expressamente proibido ao usu\u00e1rio a utiliza\u00e7\u00e3o do site para qualquer atividade, l\u00edcita ou n\u00e3o, que conflite com as Normas de Uso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O PortalTCN\u00a0garante seguran\u00e7a e privacidade de identidade aos internautas. Dados cadastrados como nome, endere\u00e7o s\u00e3o protegidos por sistemas avan\u00e7ados de criptografia enquanto s\u00e3o enviados, e mantidos em sigilo em servidores seguros do website.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O PortalTCN\u00a0tem adotado os n\u00edveis legalmente requeridos quanto \u00e0 seguran\u00e7a na prote\u00e7\u00e3o de dados, tendo instalado todos os meios e medidas t\u00e9cnicas ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, altera\u00e7\u00e3o, acesso n\u00e3o autorizado ou subtra\u00e7\u00e3o indevida dos Dados Pessoais recolhidos. N\u00e3o obstante, o usu\u00e1rio deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a relativas \u00e0 internet n\u00e3o s\u00e3o integralmente infal\u00edveis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O site PortalTCN\u00a0reserva-se o direito de modificar a presente pol\u00edtica para adapt\u00e1-la a altera\u00e7\u00f5es legislativas, jurisprud\u00eancias, ou aquelas relativas \u00e0s pr\u00e1ticas comerciais. Em qualquer caso, o\u00a0\u00a0PortalTCN\u00a0anunciar\u00e1 no site, por meio desta p\u00e1gina, as mudan\u00e7as introduzidas com uma anteced\u00eancia razo\u00e1vel \u00e0 sua coloca\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ao se cadastrar, os clientes determinam voluntariamente que desejam fornecer os seus Dados Pessoais requeridos na utiliza\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou cancelamento de determinados servi\u00e7os oferecidos no site ou atrav\u00e9s dele, tais como: contatos com os servi\u00e7os de atendimento e outros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os Dados Pessoais recolhidos pelo PortalTCN\u00a0ser\u00e3o objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletr\u00f4nicos de dados pessoais, dos quais o PortalTCN\u00a0ser\u00e1 titular e respons\u00e1vel. Os dados obtidos e utilizados pelo website, bem como pelos parceiros contratados pelo PortalTCN\u00a0para os servi\u00e7os oferecidos no site fazem parte desta pol\u00edtica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O PortalTCN\u00a0se compromete a:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O PortalTCN\u00a0adota como pol\u00edtica o compromisso de n\u00e3o divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre os acessos realizados por seus usu\u00e1rios, a menos que seja obrigado a faz\u00ea-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal. Da mesma forma, o website mant\u00e9m confidenciais os dados cadastrais privados de seus usu\u00e1rios, s\u00f3 os revelando a terceiros nos casos em que n\u00e3o haja veda\u00e7\u00f5es legais, ou em raz\u00e3o de ordem judicial ou, ainda, mediante autoriza\u00e7\u00e3o de seus titulares.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O PortalTCN\u00a0pode, eventualmente, gravar arquivos de dados chamados \u2013cookies\u2013 no computador do usu\u00e1rio. Esses arquivos n\u00e3o ocupam espa\u00e7o de mem\u00f3ria do micro, mas com eles se pode personalizar cada p\u00e1gina visualizada por voc\u00ea no website, o que torna sua navega\u00e7\u00e3o mais interessante e \u00e1gil. No entanto, a desativa\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o destes arquivos no software de navega\u00e7\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de acontecer, se assim voc\u00ea preferir, ainda que continue a utilizar os servi\u00e7os que o site oferece.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0 Este instrumento cont\u00e9m as regras m\u00ednimas para a utiliza\u00e7\u00e3o gratuita do PortalTCN\u00a0por Internautas. Estas condi\u00e7\u00f5es gerais poder\u00e3o ser alteradas pela de forma unilateral e sem aviso pr\u00e9vio, mediante a substitui\u00e7\u00e3o deste instrumento por vers\u00e3o mais atualizada, que ser\u00e1 divulgada neste mesmo local. Tais informa\u00e7\u00f5es, dados e materiais s\u00e3o fornecidos com o \u00fanico objetivo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-134","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134"}],"version-history":[{"count":7,"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":787,"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/134\/revisions\/787"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}