{"id":309,"date":"2018-03-08T18:30:37","date_gmt":"2018-03-08T21:30:37","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/portal-tcn\/?p=309"},"modified":"2024-11-05T08:46:56","modified_gmt":"2024-11-05T11:46:56","slug":"a-hora-legal-brasileira-e-o-sistema-de-fusos-horarios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/a-hora-legal-brasileira-e-o-sistema-de-fusos-horarios\/","title":{"rendered":"A Hora Legal Brasileira e o sistema de fusos hor\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\r\n

Sabina Alexandre Luz<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n

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Estamos certamente acostumados a ouvir a indica\u00e7\u00e3o \u201chor\u00e1rio de Bras\u00edlia\u201d quando a hora \u00e9 anunciada na r\u00e1dio. Esta indica\u00e7\u00e3o refere-se ao hor\u00e1rio oficial do pa\u00eds, dado pela hora de sua capital. Menos comum, no entanto, \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o de que o Brasil possui horas distintas dentro do seu territ\u00f3rio. Estas horas ou estes fusos hor\u00e1rios do pa\u00eds foram criados em 1913 com a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso da lei n\u00b0 2.784 que estabelecia a\u00a0Hora Legal Brasileira<\/a>, assim como a divis\u00e3o hor\u00e1ria do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\r\n\r\n\r\n

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Mapa do Brasil indicando a divis\u00e3o hor\u00e1ria do territ\u00f3rio adotada pela lei n\u00b0 2.784. Elaborado por\u00a0Henrique Morize e publicado pelo Observat\u00f3rio Nacional em 1913.\u00a0Veja o mapa interativo.<\/a><\/figcaption>\r\n<\/figure>\r\n<\/div>\r\n\r\n\r\n

O mapa do Brasil que observamos \u00e0 direita mostra, justamente, estas divis\u00f5es hor\u00e1rias. Publicado na obra Not\u00edcias sobre a hora legal, este mapa foi elaborado por Henrique Morize, ent\u00e3o diretor do Observat\u00f3rio Nacional, no intuito de esclarecer as fun\u00e7\u00f5es da Hora Legal Brasileira assim como apresentar as novas divis\u00f5es hor\u00e1rias do pa\u00eds. Como podemos observar no mapa, foram estabelecidos quatro fusos hor\u00e1rios distintos para o territ\u00f3rio nacional. Cada fuso hor\u00e1rio foi indicado com uma cor. Temos assim o fuso amarelo, o azul, o vermelho e o verde que correspondem, respectivamente, aos fusos de menos duas horas do meridiano de Greenwich, menos tr\u00eas horas, menos quatro horas e menos cinco horas. O fato da Hora Legal Brasileira ter sido estabelecida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 hora do Observat\u00f3rio de Greenwich \u00e9 importante na medida que nos revela que neste momento estava sendo organizado um sistema internacional de tempo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA HOR\u00c1RIO INTERNACIONAL<\/p>\r\n\r\n\r\n

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Divis\u00e3o te\u00f3rica do sistema internacional de horas. Fonte: Jornal do Brasil, 14 de maio de 1911, Rio de Janeiro.<\/figcaption>\r\n<\/figure>\r\n<\/div>\r\n\r\n\r\n

A id\u00e9ia de unificar o sistema hor\u00e1rio mundial j\u00e1 vinha sendo discutida desde o s\u00e9culo XIX. Um dos principais entraves para a cria\u00e7\u00e3o deste sistema era a escolha do meridiano que serviria de marco inicial ao sistema hor\u00e1rio internacional. Em 1884, vinte e seis na\u00e7\u00f5es se reuniram para decidir a quest\u00e3o. O meridiano de Greenwich foi ent\u00e3o eleito como marco zero. No entanto, a ado\u00e7\u00e3o desta refer\u00eancia ganhou de fato muitos adeptos apenas a partir do in\u00edcio do s\u00e9culo XX. E, em 1911, a Fran\u00e7a, um dos pa\u00edses que mais se opuseram a ado\u00e7\u00e3o desta refer\u00eancia, tamb\u00e9m ajusta seus rel\u00f3gios de acordo com a hora fornecida pelo Observat\u00f3rio de Greenwich. A organiza\u00e7\u00e3o de um sistema hor\u00e1rio internacional ganhava f\u00f4lego. O Brasil seguia, portanto, este movimento e adaptava sua hora legal de acordo com este sistema internacional.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O mapa ao lado mostra de que forma era organizado este sistema internacional de horas. Podemos observar a indica\u00e7\u00e3o de 0\u00b0 de longitude que corresponde ao meridiano de Greenwich. A primeira faixa hor\u00e1ria era formada por 7\u00b030\u2019 para cada lado deste meridiano. A partir dela, subtra\u00edam-se horas para o Oeste e somavam-se horas para o Leste. A cada 15\u00b0 de longitude, surgia uma nova faixa hor\u00e1ria. No total havia 24 faixas hor\u00e1rias ou fusos hor\u00e1rios, correspondendo \u00e0s 24 horas do dia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como podemos observar neste mapa, este sistema era te\u00f3rico. Isto \u00e9, a divis\u00e3o dos fusos hor\u00e1rios correspondia a linhas retas que n\u00e3o consideravam fatores como a geografia ou as divis\u00f5es pol\u00edtico-administrativas que separavam pa\u00edses e regi\u00f5es. Neste sentido afirmava Henrique Morize \u201cA dificuldade est\u00e1 em transportar para o terreno os meridianos que servem de limites aos fusos. Como todos sabem, os meridianos s\u00e3o linhas abstratas, que ser\u00e1 preciso materializar no terreno para que a reforma [do sistema hor\u00e1rio brasileiro] possa produzir bons frutos.\u201d (Fonte: Revista do Clube de Engenharia, Rio de Janeiro, n\u00b0 28, 1926, p. 154).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Assim sendo, adaptar estas \u201clinhas abstratas\u201d ao territ\u00f3rio nacional parecia ser um desafio. Se olharmos mais uma vez para o mapa elaborado por Morize, podemos observar que o mesmo identificou os limites te\u00f3ricos dos fusos dentro dos quais o territ\u00f3rio brasileiro se encontrava. Estes limites foram indicados por linhas duplas nas cores dos fusos que dividiam. Dessa forma, temos para o fuso menos duas horas de Greenwich e menos tr\u00eas horas de Greenwich uma linha dupla amarela e azul. Os outros limites seguem a mesma l\u00f3gica. Esta indica\u00e7\u00e3o no mapa \u00e9 bastante interessante j\u00e1 que ela deixa n\u00edtida a diferen\u00e7a entre o limite te\u00f3rico dos fusos e a forma como eles foram de fato adaptados ao territ\u00f3rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

HENRIQUE MORIZE E A ADAPTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE FUSOS HOR\u00c1RIOS AO PA\u00cdS<\/h5>\r\n\r\n\r\n
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Henrique Morize, diretor do Observat\u00f3rio Nacional de 1908 a 1930.
Fonte: Arquivo Hist\u00f3rico do MAST.<\/figcaption>\r\n<\/figure>\r\n<\/div>\r\n\r\n\r\n

\u00c9 evidente que o estabelecimento destas novas fronteiras hor\u00e1rias no Brasil implicava fazer algumas escolhas. No caso brasileiro, quem fez estas escolhas foi o pr\u00f3prio Henrique Morize. Este \u00faltimo ficou encarregado de propor um projeto sobre a Hora Legal Brasileira ao Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. Este projeto, uma vez aprovado pelos membros do Clube, foi encaminhado aos Minist\u00e9rios da Marinha; da Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e ao Minist\u00e9rio de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, transformando-se posteriormente na lei n\u00b0 2.784. Mas o que podemos dizer sobre as op\u00e7\u00f5es feitas por Henrique Morize quanto aos fusos hor\u00e1rios brasileiros? .<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Observando mais uma vez o mapa dos fusos hor\u00e1rios e suas fronteiras te\u00f3ricas, percebemos que al\u00e9m das ilhas brasileiras de Trindade e Martim Vaz e Fernando de Noronha, o fuso de menos duas horas do meridiano de Greenwich deveria compreender parte do Nordeste brasileiro.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quanto ao fuso de menos tr\u00eas horas, ele segue aproximadamente o tra\u00e7ado te\u00f3rico do sistema hor\u00e1rio internacional at\u00e9 chegar \u00e0 regi\u00e3o Sul. Nesta regi\u00e3o, os tr\u00eas estados deveriam estar divididos entre dois fusos hor\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quanto ao fuso de menos tr\u00eas horas, ele segue aproximadamente o tra\u00e7ado te\u00f3rico do sistema hor\u00e1rio internacional at\u00e9 chegar \u00e0 regi\u00e3o Sul. Nesta regi\u00e3o, os tr\u00eas estados deveriam estar divididos entre dois fusos hor\u00e1rios. Quanto ao fuso de menos quatro horas, ele excede na parte Oeste o seu limite te\u00f3rico e avan\u00e7a em dire\u00e7\u00e3o ao quarto fuso (menos cinco horas). Este \u00faltimo deveria compreender, portanto, uma parte maior do estado do Amazonas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na sess\u00e3o do Clube de Engenharia do dia 01 de junho de 1911, Henrique Morize apresentou seu projeto da Hora Legal Brasileira e indicou os crit\u00e9rios utilizados para a determina\u00e7\u00e3o dos fusos hor\u00e1rios do pa\u00eds. Quanto \u00e0 regi\u00e3o Nordeste, Morize optou por incorpor\u00e1-la ao fuso de menos tr\u00eas horas de Greenwich visto que o estado de Pernambuco apresentava uma grande extens\u00e3o longitudinal e que n\u00e3o possu\u00eda um acidente geogr\u00e1fico importante que pudesse servir para dividi-lo entre dois fusos hor\u00e1rios. Segundo Morize, os outros estados desta regi\u00e3o poderiam ser mais facilmente incorporados a um ou outro fuso j\u00e1 que n\u00e3o possu\u00edam grande extens\u00e3o longitudinal. No entanto, devido \u00e0 dificuldade encontrada na divis\u00e3o de Pernambuco, Morize preferiu incorporar toda a regi\u00e3o ao fuso de menos tr\u00eas horas j\u00e1 que assim o litoral possuiria um \u00fanico fuso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para a divis\u00e3o entre os fusos de menos tr\u00eas horas e menos quatro horas do meridiano de Greenwich, Morize decidiu dividir o estado do Par\u00e1 entre estes dois fusos utilizando os rios Jar\u00ed e Xing\u00fa como fronteiras hor\u00e1rias. Isto porque, segundo Morize, seria impratic\u00e1vel a atribui\u00e7\u00e3o de todo o estado a um ou outro fuso devido \u00e0 extensa \u00e1rea que ocupava. Acompanhando grosso modo esta linha te\u00f3rica, o limite hor\u00e1rio seguia ent\u00e3o pelas fronteiras internas j\u00e1 estabelecidas entre o estado de Mato Grosso e os estados de Goi\u00e1s, S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1. Em seguida a divis\u00e3o hor\u00e1ria acompanhava as fronteiras internacionais estabelecidas entre o Brasil e o Paraguai, em seguida Argentina e, finalmente, Uruguai. Confrontando as linhas te\u00f3ricas dos fusos hor\u00e1rios aos limites estabelecidos por Morize, perceberemos que os estados do Sul e, principalmente, o Rio Grande do Sul, eram atravessados teoricamente por dois fusos hor\u00e1rios. Morize acreditava, no entanto, que os estados do Sul deveriam pertencer ao fuso de menos tr\u00eas horas do meridiano de Greenwich j\u00e1 que possu\u00edam a maior parte de seu territ\u00f3rio neste fuso, com exce\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul. Este \u00faltimo, segundo Morize, \u201cdeveria pertencer-lhe [ao fuso de menos quatro horas do meridiano de Greenwich], mas notando que assim ficaria discordando dos demais Estados do Sul, com os quais mant\u00e9m ativas rela\u00e7\u00f5es, acho prefer\u00edvel deix\u00e1-lo praticamente no fuso de \u2018menos 3 horas\u2019\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n

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Professor L\u00facio Martins Rodrigues
(1876-1970)
Fonte: internet.<\/figcaption>\r\n<\/figure>\r\n<\/div>\r\n\r\n\r\n

Quanto \u00e0 divis\u00e3o entre o fuso de menos quatro horas do meridiano de Greenwich e menos cinco horas, Morize tomou como refer\u00eancia a cidade de Tabatinga, situada pr\u00f3xima \u00e0 fronteira com a Bol\u00edvia e tra\u00e7ou uma linha reta atravessando o estado do Amazonas at\u00e9 encontrar \u201ca Prefeitura do Acre\u201d. Justificando assim a sua escolha para o trecho do estado do Amazonas que \u201cfica al\u00e9m de Tabatinga\u201d: \u201cal\u00e9m de geograficamente pertencer-lhe [ao fuso de menos cinco horas], \u00e9 muito distante de Manaus, e j\u00e1 que tem muitas rela\u00e7\u00f5es com os vizinhos (Peru e Bol\u00edvia) conv\u00e9m ter a mesma hora que estes.\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

As escolhas feitas por Henrique Morize no momento de adaptar os fusos hor\u00e1rios te\u00f3ricos ao territ\u00f3rio nacional n\u00e3o ficaram isentas de cr\u00edticas. L\u00facio Martins Rodrigues, engenheiro e professor da Escola Polit\u00e9cnica de S\u00e3o Paulo, publicou em junho de 1911 no n\u00famero de lan\u00e7amento da Revista de Engenharia de S\u00e3o Paulo um artigo criticando a distribui\u00e7\u00e3o dos fusos hor\u00e1rios brasileiros. Sua cr\u00edtica concentrou-se na ideia que o sistema hor\u00e1rio mundial deveria servir para facilitar a disposi\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria no pa\u00eds e no mundo e, consequentemente, que as unidades dentro do pa\u00eds deveriam ser mantidas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em outras palavras, L\u00facio Rodrigues acreditava que o territ\u00f3rio dos estados n\u00e3o deveria ser separado por fusos hor\u00e1rios distintos, como era o caso do Par\u00e1 e do Amazonas. Ele lembrava tamb\u00e9m neste artigo que Morize manteve a unidade hor\u00e1ria do Rio Grande do Sul, por exemplo. Sendo assim, defendia que a mesma l\u00f3gica deveria ser aplicada aos estados do Norte do pa\u00eds. Apesar dessas cr\u00edticas, o projeto elaborado por Morize e apresentado no Clube de Engenharia foi aprovado pelo Congresso e transformou-se na lei n\u00b02.784 que estabelecia a Hora Legal Brasileira assim como os quatro fusos hor\u00e1rios sugeridos no projeto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

OS FUSOS HOR\u00c1RIOS BRASILEIROS DE 1913 AOS DIAS ATUAIS<\/h5>\r\n\r\n\r\n\r\n

A legisla\u00e7\u00e3o que regulamentou os fusos hor\u00e1rios brasileiros sofreu pouqu\u00edssimas transforma\u00e7\u00f5es ao longo do seu centen\u00e1rio comemorado no ano passado. De fato, as disposi\u00e7\u00f5es da lei n\u00b0 2.784 de 18 de junho de 1913 e do decreto n\u00b0 10.546 de 05 de novembro do mesmo ano que regulamentava esta lei s\u00f3 foram revisadas em 2008. Neste ano, a aprova\u00e7\u00e3o da lei n\u00b011.662, de autoria do ent\u00e3o senador Ti\u00e3o Viana, modificou a distribui\u00e7\u00e3o dos fusos hor\u00e1rios brasileiros. O quarto fuso hor\u00e1rio do pa\u00eds foi suprimido integrando, desta forma, o estado do Acre e parte do Amazonas ao fuso de menos quatro horas do meridiano de Greenwich. Al\u00e9m disso, esta lei unificava a hora do estado do Par\u00e1, deixando-o integralmente no fuso de menos tr\u00eas horas do meridiano de Greenwich.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o causou grande pol\u00eamica no estado do Acre. Por esta raz\u00e3o, foi organizado um referendo em 2010 que pretendia consultar a popula\u00e7\u00e3o sobre a mudan\u00e7a de hor\u00e1rio. A maior parte dos acreanos (56,87%) rejeitou a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio. Consequentemente, o Senado Federal aprovou a proposta de lei n\u00b0 12.876 que restabelecia o quarto fuso hor\u00e1rio brasileiro e a antiga hora do estado do Acre e de parte do Amazonas. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 30 de outubro de 2013, a nova lei restabelecia, no ano de comemora\u00e7\u00e3o do centen\u00e1rio da Hora Legal Brasileira, praticamente a mesma disposi\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria proposta por Henrique Morize no in\u00edcio do s\u00e9culo XX. A \u00fanica altera\u00e7\u00e3o mantida foi a unifica\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria do estado do Par\u00e1. No mapa abaixo podem ser observados os atuais fusos hor\u00e1rios do pa\u00eds e comparados com o mapa elaborado por Morize 100 anos antes.<\/p>\r\n\r\n\r\n

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Mapa atual dos fusos hor\u00e1rios brasileiros correspondendo da direita para a esquerda a menos duas horas UTC (zona amarela), menos tr\u00eas horas UTC (zona laranja), menos quatro horas UTC (zona verde) e menos cinco horas UTC (zona rosa). Fonte:\u00a0Divis\u00e3o de Servi\u00e7o da Hora do Observat\u00f3rio Nacional<\/a><\/figcaption>\r\n<\/figure>\r\n<\/div>\r\n\r\n\r\n
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Baixe o artigo<\/a><\/div>\r\n<\/div>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sabina Alexandre Luz Estamos certamente acostumados a ouvir a indica\u00e7\u00e3o \u201chor\u00e1rio de Bras\u00edlia\u201d quando a hora \u00e9 anunciada na r\u00e1dio. Esta indica\u00e7\u00e3o refere-se ao hor\u00e1rio oficial do pa\u00eds, dado pela hora de sua capital. Menos comum, no entanto, \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o de que o Brasil possui horas distintas dentro do seu territ\u00f3rio. Estas horas ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":310,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=309"}],"version-history":[{"count":7,"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":874,"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309\/revisions\/874"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/310"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}