{"id":316,"date":"2018-03-08T08:24:10","date_gmt":"2018-03-08T11:24:10","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/portal-tcn\/?p=316"},"modified":"2023-02-15T13:06:17","modified_gmt":"2023-02-15T16:06:17","slug":"fronteira-do-brasil-com-a-argentina","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.mast.br\/portaltcn\/fronteira-do-brasil-com-a-argentina\/","title":{"rendered":"Fronteira do Brasil com a Argentina"},"content":{"rendered":"\n

Bruno Capil\u00e9
Moema Vergara<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O limite que separa o Brasil e a Argentina possuir a extens\u00e3o total de 1261,3 quil\u00f4metros formado por 4 rios (rios Uruguai, Peperi-Guass\u00fa, Santo Ant\u00f4nio e Iguass\u00fa), e uma pequena faixa de terra de 25,1 quil\u00f4metros (Figura 1). No passado estes rios foram tema de disc\u00f3rdia entre as antigas metr\u00f3poles portuguesas e espanholas. A mudan\u00e7a no tra\u00e7ado fluvial influenciaria ganho ou perda territorial. Somente com a independ\u00eancia dos atuais pa\u00edses no s\u00e9culo XIX, esta fronteira pode ser delimitada e demarcada no in\u00edcio do s\u00e9culo XX.<\/p>\n\n\n\n

HIST\u00d3RIA DA FRONTEIRA BRASIL-ARGENTINA: MUDANDO RIOS<\/h5>\n\n\n\n

A quest\u00e3o da fronteira entre Brasil e Argentina remonta aos tempos coloniais, momento em que diferentes tratados foram convencionados ap\u00f3s anos de desaven\u00e7as entre as metr\u00f3poles Portugal e Espanha. Os acordos de delimita\u00e7\u00e3o, defasados desde o Tratado de Tordesilhas (1494), precisavam de ajustes para legitimar as posses dos territ\u00f3rios desbravados e incorporados pelos bandeirantes. Entre esse e outros contextos o Tratado de Madri (1750) assegurou para Portugal as terras onde atualmente se encontram os estados do Rio Grande do Sul, partes de Santa Catarina e Paran\u00e1, entre outros. Em contrapartida foi cedido a Col\u00f4nia do Sacramento e as pretens\u00f5es ao estu\u00e1rio do Prata. Al\u00e9m das linhas geogr\u00e1ficas, este tratado consagrou o direito romano do uti possidetis<\/em><\/strong>, a utiliza\u00e7\u00e3o dos contornos naturais (rios e montanhas) para a delimita\u00e7\u00e3o, a paz nas col\u00f4nias ib\u00e9ricas. Embora este documento tenha sido anulado pelo Tratado do Pardo (1761), ele definiu as linhas gerais que seriam seguidas a partir do Tratado de Ildefonso (1777).<\/p>\n\n\n

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Os trabalhos de demarca\u00e7\u00e3o, iniciados ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o do Tratado de Madri, prosseguiram de forma lenta pelas dificuldades na locomo\u00e7\u00e3o e sobreviv\u00eancia em territ\u00f3rio in\u00f3spito, principalmente devido aos ataques ind\u00edgenas dos Guaranis. Ap\u00f3s epis\u00f3dios de viol\u00eancia e morte pode-se formar outra comiss\u00e3o que partiu em 1759 para explora\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o. O conhecimento sobre a topografia regional era reduzido, sendo necess\u00e1ria a presen\u00e7a de \u00edndios e mesti\u00e7os locais tanto para guiar a equipe, quanto para fornecer informa\u00e7\u00f5es de nomes de montanhas e rios que funcionariam como limites. A miss\u00e3o era delimitar a partir de dois grandes rios, o Uruguai e o Iguass\u00fa, e uma conex\u00e3o atrav\u00e9s de dois rios menores: o rio Peperi-Guass\u00fa, o qual j\u00e1 era limite desde o s\u00e9culo XVII; e outro na vertente oposta, o Santo Ant\u00f4nio. Enquanto a turma de demarcadores portuguesa explorava e determinava os pontos geogr\u00e1ficos, os espanh\u00f3is avan\u00e7aram em territ\u00f3rio portugu\u00eas na margem direita do rio Uruguai em dire\u00e7\u00e3o a foz de outro rio que j\u00e1 figurava, embora sem nome, nos mapas do come\u00e7o desse s\u00e9culo. A partir deste rio que nomearam de Peperi-Guass\u00fa, buscaram no lado oposto da serra um rio para fazer a liga\u00e7\u00e3o entre os dois grandes rios. Na realidade estes rios eram, respectivamente, o Chapec\u00f3 e o Jangada. Ao seguir a interpreta\u00e7\u00e3o espanhola, os portugueses perderiam um territ\u00f3rio que correspondia a mais de 30 mil quil\u00f4metros quadrados, incluindo a parte ocidental dos estados do Paran\u00e1 e Santa Catarina, tomando quase a totalidade da comarca de Palmas.<\/p>\n\n\n

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Com a independ\u00eancia das col\u00f4nias, herdamos tamb\u00e9m os lit\u00edgios territoriais com diversos pa\u00edses vizinhos. O Brasil Imperial possu\u00eda problemas suficientes com o gerenciamento de um grande territ\u00f3rio, o esfacelamento da economia, as reincidentes tentativas de fragmenta\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o em pequenos pa\u00edses (como ocorreu com os territ\u00f3rios espanh\u00f3is). O problema de renomea\u00e7\u00e3o de rios prolongou-se por um s\u00e9culo e meio, mesmo ap\u00f3s tentativa do governo imperial de elaborar uma nova comiss\u00e3o para solucionar a localidade destes rios. A quest\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o conseguia ser solucionada pelas atividades cient\u00edficas da demarca\u00e7\u00e3o, nem pela diplomacia entre Brasil e Argentina. Tornava-se necess\u00e1rio a presen\u00e7a de uma entidade para arbitrar esta contenda, embora a decis\u00e3o de um arb\u00edtrio n\u00e3o fosse bem vista pela pol\u00edtica imperial brasileira.<\/p>\n\n\n\n

O final do s\u00e9culo XIX fermentou diversas mudan\u00e7as pol\u00edticas no Brasil, como o fim da escravid\u00e3o e a decorrente queda do Imp\u00e9rio. Um novo f\u00f4lego surge para a resolu\u00e7\u00e3o de antigos problemas. Em 25 de janeiro de 1890, uma iniciativa inusitada foi assinada pelo ministro da rela\u00e7\u00f5es exteriores brasileiro, Quintino Bocai\u00fava, e pelo chanceler argentino, Estanislau Zeballos, no Tratado de Montevid\u00e9u. Este acordo solucionava a discuss\u00e3o simploriamente ao dividir \u00e1rea de lit\u00edgio no meio atrav\u00e9s de uma meridiana geom\u00e9trica. Sendo a parte ocidental, argentina e a oriental, brasileira. Na Rep\u00fablica Argentina esta solu\u00e7\u00e3o foi festejada com grande entusiasmo. No Brasil, por\u00e9m, ela produziu o mais profundo sentimento de dor e levantou un\u00e2nimes e veementes protestos. A Comiss\u00e3o Especial eleita pelo Congresso Brasileiro para examinar o Tratado de Montevid\u00e9u opinou pela sua rejei\u00e7\u00e3o e pelo recurso ao Arbitramento. Esse parecer foi aprovado em sess\u00e3o de 10 de agosto de 1891, por 142 votos contra 5.<\/p>\n\n\n\n

De modo a evitar iniciativas equivocadas, o Congresso submeteu o arbitramento ao presidente norte-americano Grover Cleveland. Ambos pa\u00edses deveriam montar um relat\u00f3rio com as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para definirem seus argumentos. O levantamento para a confec\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio elaborado pelo Bar\u00e3o do Rio Branco, auxiliado pelo General Dion\u00edsio Cerqueira, consistia em diversas fotografias, mapas com indica\u00e7\u00f5es de fronteiras, documentos de antigos tratados, relat\u00f3rios e correspond\u00eancias das antigas metr\u00f3poles, etc. O texto relata a hist\u00f3ria da regi\u00e3o desde o tempo em que os bandeirantes ali se concentravam para atacar as miss\u00f5es do Uruguai, apresenta os diversos tratados, possui mais de 60 mapas confeccionados exclusivamente, e explana sobre os trabalhos das comiss\u00f5es demarcadoras anteriores, comparando as posi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas dos rios originais e os rios que os argentinos supunham ser. O laudo de 5 de fevereiro de 1895 do arbitramento do Presidente Cleveland favoreceu o Brasil ao estabelecer os limites pelos rios Peperi-Guass\u00fa e Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar problemas futuros, a quest\u00e3o diplom\u00e1tica da fronteira finalmente se desfecha com a exig\u00eancia do levantamento de marcos, presente no tratado de outubro de 1898, assinado por Dion\u00edsio Cerqueira<\/strong> enquanto ministro das rela\u00e7\u00f5es exteriores (1896-1898). A comiss\u00e3o mista de brasileiros e argentinos decidiram estabelecer marcos principais para determinar pontos geogr\u00e1ficos mais pertinentes, e uma s\u00e9rie de marcos secund\u00e1rios e terci\u00e1rios colocados na fronteira seca, nas principais ilhas fluviais e em outros trechos. Estes marcos ainda existem at\u00e9 os dias de hoje, sendo reparados, substitu\u00eddos, assim como novos foram erigidos.<\/p>\n\n\n

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Fototeodolito Laussedat ? 1994\/0179 Acervo MAST collection. Instrumento utilizado na demarca\u00e7\u00e3o da fronteira Brasil-Argentina em 1905.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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