Atos Normativos Vigentes/Revogados
|
Atos Normativos Vigentes |
||||||||
| Ano | Ato Normativo | Data Publicação | Página | Ementa | Link | Relação com outro Ato | Retificação | Temática |
| 2020 | Portaria 006 | 08/04/2020 | Institui o Comitê de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos e torna sem efeito a Portaria 39/2017 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2020/abril/po_006 -2020.pdf |
Portaria 39/2017 | Gestão Institucional | ||
| 2020 | Portaria 007 | 08/04/2020 | Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos | http://www.mast.br/ images/atos-normativos /2020/abril/po_ 007-2020.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2020 | Portaria 008 | 08/04/2020 | Designa os integrantes do Comitê de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos e orienta suas funções. Torna sem efeito a Portaria 42/2017 | http://www.mast.br /images/atos-normativos/ 2020/abril/po_ 008-2020.pdf |
Portaria 42/2017 | Gestão Institucional | ||
| 2020 | Portaria 010 | 29/04/2020 | Aprova o Plano de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2020/abril/po_010-2020.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2020 | Portaria 017 | 09/06/2020 | Designa servidora para atuar como responsável pelas atividades de ouvidoria do MAST | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2020/junho/po- 017-2020.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2020 | Portaria 018 | 15/06/2020 | Cria Comissão de Pré-Enquadramento do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. Revoga Portaria 60/2019 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2020/junho/po- 018-2020.pdf |
Portaria 60/2019 | Gestão Institucional | ||
| 2020 | Portaria 019 | 15/06/2020 | Institui a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO da Primeira Chamada Pública de 2020 do Subprograma de Capacitação Institucional - MAST e informa incumbências | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2020/junho/po- 019-2020.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2020 | Portaria 025 | 10/07/2020 | 15 | Subdelegar competências de Ordenador de Despesas à servidor(a) ocupante do Cargo de Coordenador de Administração do MAST. Revoga a Portaria 16/2020 | https://www.in.gov.br/ web/dou/-/portaria- n-25-8-de-julho-de-2020-266118625 |
Portaria 16/2020 | Gestão Institucional | |
| 2019 | Portaria 003 | 11/01/2019 | Aprova o Plano de Dados Abertos e atribui funções a áreas do MAST | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2019/janeiro/po- 003-2019.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2019 | Portaria 023 | 04/04/2019 | Nomeia comissão para acompanhamento e conferência da Ficha de Avaliação de Desempenho Individual dos Analistas, Assistentes e Técnicos e dita suas atribuições. REVOGA a Portaria 10/2018 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2019/abril/po- 023-2019.pdf |
Portaria 10/2018 | Gestão Institucional | ||
| 2019 | Portaria 029 | 31/05/2019 | Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Subprograma de Capacitação Institucional do MAST e dita incumbências | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2019/maio/po- 029-2019.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2019 | Portaria 071 | 14/11/2019 | Designar os 2 pregoeiros do MAST e Equipe de Apoio. REVOGA a Portaria 20/2019 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2019/novembro/po -071-2019.pdf |
Portaria 20/2019 | Gestão Institucional | ||
| 2018 | Portaria 011 | 13/03/2018 | Alterar a Comissão criada para coordenar o processo de consulta para revisão do Plano Diretor do MAST e dita atribuições e REVOGA a PO 21/2017 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2018/marco/po- 011-18.pdf |
Portaria 21/2017 | Gestão Institucional | ||
| 2018 | Portaria 022 | 26/03/2018 | Alterar a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 50/2017 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2018/marco/po- 022-18.pdf |
Portaria 50/2017 | Gestão Institucional | ||
| 2015 | Portaria 004 | 09/06/2015 | Cria Comissão Permanente de Desfazimento de Bens | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2015/marco/po- 004-15.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2015 | Portaria 006 | 18/03/2015 | Designa Comissão Permanenete de Licitação- CPL REVOGA a Portaria 1 de 2014 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2015/marco/po- 006-15.pdf |
Portaria 1 de 2014 | Gestão Institucional | ||
| 2015 | Portaria 009 | 10/06/2015 | Nomeia Comissão Para Acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação,para fins de progressão funcional para servidores da carreira em CeT | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2015/junho/po- 009-15.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2015 | Portaria 010 | 10/06/2015 | Nomeia Comissão Para Acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação,para fins de progressão funcional para servidores da carreira em Desenvolvimento Tecnológico. REVOGA PO 18/2013 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2015/junho/po- 010-15.pdf |
Portaria 11 de 2014 | Gestão Institucional | ||
| 2015 | Portaria 018 | 30/07/2015 | Atribui poderes à Comissão Para Acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação,para fins de progressão funcional para servidores da carreira em Desenvolvimento Tecnológic de revisão das fichas funcionais de servidores | http://www.mast.br/ images/atos- normativos /2015/julho/po- 018-15.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2015 | Portaria 025 | 08/09/2015 | Cria Comissão Eleitoral para membros do Conselho Acadêmico | http://www.mast.br/ images/atos normativos/ 2015/setembro/po- 025-15.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2015 | Portaria 027 | 29/09/2015 | Nomeia membros do Conselho Acadêmico para a Gestão de 22/09/2015 a 21/09/2017. REVOGA | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2015/setembro/po- 027-15.pdf |
Portaria 33 de 2013 | Gestão Institucional | ||
| 2015 | Portaria 029 | 06/10/2015 | Resolve procedimentos administrativos em relação a pagamentos de serviços e atestados de notas fiscais | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2015/outubro/po -029-15.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2015 | Portaria 030 | 20/10/2015 | Subdelega competências ao Servidor ocupante do cargo de Coordenador de Administração. REVOGA PO 19/2015 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2015/outubro/ po-030-15.pdf |
Portaria 19 de 2015 | Gestão Institucional | ||
| 2015 | Portaria 044 | 23/12/2015 | Estabelece regras, critérios e procedimentos para desenvolvimento de servidores ocupantes da carreira de Desenvolvimento Tecnológico Nível superior lotados no MAST. REVOGA PO 46/2013 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2015/dezembro/ po-044-15.pdf |
Portaria 46 de 2013 | Gestão Institucional | ||
| 2015 | Portaria 045 | 23/12/2015 | Estabelece as normas e procedimentos de avaliação de desempenho individual para servidores com base nos critérios estabelecidos na Portaria 19/2013 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2015/dezembro/po- 045-15.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2015 | Portaria 046 | 23/12/2015 | Estabelece o cumprimento das metas de desempenho apresentadas no TCG, como base do cálculo do valor para a GDACT | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2015/dezembro/po- 046-15.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2014 | Portaria 002 | 14/03/2014 | Nomeia Comissão Organizadora da participação do MAST na 66 Reunião Anual da SBPC em 2014. REVOGA 039/2013 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2014/marco/po- 002-14.pdf |
Portaria 39 de 2013 | Gestão Institucional | ||
| 2014 | Portaria 007 | 28/04/2014 | Estabelece o cumprimento das metas de desempenho institucional, como base do cálculo do valor para a GDACT | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2014/abril/po- 007-14.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2014 | Portaria 008 | 28/04/2014 | Estabelece normas de procedimentos do segundo período deavaliação de Desempenho individual para pagamento da GDACT | http://www.mast.br/ images/atos normativos/ 2014/abril/po- 008-14.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2014 | Portaria 010 | 13/05/2014 | Nomeia Comissão para Acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de promoção/progressão funcional dos servidores da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em abril de 2014. REVOGA PO 18 de 03/06/2013 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/2014 /maio/po- 010-14.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2014 | Portaria 014 | 02/07/2014 | Altera Composição da Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável - CGPLS. Instituida para elaborar, implmentar e acompanhar a execução do Plano. REVOGA PO16/2013 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2014/julho/po- 014-14.pdf |
Portaria 16 de 2013 | Gestão Institucional | ||
| 2014 | Portaria 015 | 27/08/2014 | Determina atribuições à Comissão deAcompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de progressão funcional dos servidores de Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia para revisão da Ficha de Avaliação de Desempenho Individual | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2014/julho/po- 014-14.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2014 | Portaria 016 | 27/08/2014 | Determina atribuições à Comissão deAcompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de progressão funcional dos servidores de Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para revisão da ficha de avaliação de desempenho individual | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2014/agosto/po- 016-14.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2014 | Portaria 018 | 28/08/2014 | Estabelece regras, critérios e procedimentos para desenvolvimento de servidores do MCTI , do quadro de pessoal do MAST, ocupantes das carreiras de Gestão, Planejamento e Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico , nível intermediário | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2014/agosto/po- 018-14.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2013 | Portaria 008 | 21/02/2013 | Estabelece normas e procedimentos específicos para a avaliação individual e institucional para efeito de pagamento da GDACT | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2013/fevereiro/po-008-13.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2013 | Portaria 014 | 16/05/2013 | Define limite de gastos anual do cartão de pagamentos do Governo Federal para os servidores detentores de autorização para tal | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2013/maio/po-014-13.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2013 | Portaria 016 | 27/05/2013 | Cria Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentãvel - CGPGLS | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2013/maio/po-016-13.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2012 | Portaria 004 | 08/03/2012 | Cria Laboratório de Inovação de Recursos Educacionais (LIRE) do MAST, subordinado à Cordenação de Educação e Ciências | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2012/marco/po-004-12.pdf |
Gestão Institucional | |||
| 2012 | Portaria 015 | 07/05/2012 | Cria Comitê Gestor Editorial com finalidade de subsidiar o Plano Anual de editoração do MCTI. de acordo com portaria do MCTI 577 de 29/07/2011 | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2012/maio/po-015-12.pdf |
Portaria |
Gestão Institucional | ||
| 2012 | Portaria 017 | 14/05/2012 | Cria Laboratório de Conservação de Objetos Metálicos (LAMET), subordinado à Coordenação de Museologia | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2012/maio/po-017-12.pdf |
Gestão Institucional | |||
|
Atos Normativos Revogados |
||||||||
| Ano | Ato Normativo | Data Publicação | Página | Ementa | Situação | Link Dou | Ato normativo que o modificou | Temática |
| 2020 | Portaria 016 | 27/05/2020 | Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidora do MAST. Revoga Portaria 17/2019 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2020/maio/po_ 016-2020.pdf |
Portaria 25/2020 de 08/07/2020 | Gestão Institucional | |
| 2019 | Portaria 060 | 09/10/2019 | Cria Comissão de Pré-Enquadramento do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. Revoga Portarias 35/2019, 36/2019 e 49/2019 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2019/outubro/po-060-2019.pdf |
Portaria 18/2020 de 15/06/2020 | Gestão Institucional | |
| 2019 | Portaria 049 | 29/07/2019 | Cria Comissão de Pré-Enquadramento da chamada Pública 3/2019 do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2019/julho/po-049-2019.pdf |
Portaria 60 de 09/10/2019 | Gestão Institucional | |
| 2019 | Portaria 036 | 06/12/2019 | Cria Comissão de Pré-Enquadramento da chamada Pública 2/2019 do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2019/junho/po-036-2019.pdf |
Portaria 60 de 09/10/2019 | Gestão Institucional | |
| 2019 | Portaria 035 | 12/06/2019 | Cria Comissão de Pré-Enquadramento da chamada Pública 1/2019 do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. Revoga Portarias 25/2019 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2019/junho/po-035-2019.pdf |
Portaria 60 de 09/10/2019 | Gestão Institucional | |
| 2019 | Portaria 025 | 10/05/2019 | Cria Comissão de Pré-Enquadramento do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. Revoga Portarias 31/2017 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2019/maio/po-025-2019.pdf |
Portaria 35 de 12/06/2019 | Gestão Institucional | |
| 2019 | Portaria 020 | 15/03/2019 | Designa equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade Pregão - VIGÊNCIA: 12 MESES | Sem efeito | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2019/marco/po- 020-2019.pdf |
Portaria 71/2019 e Término de Vigência | Gestão Institucional | |
| 2019 | Portaria 017 | 12/03/2019 | Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. Revoga Portaria 1/2019 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2019/marco/po- 017-2019.pdf |
Portaria 16/2020 de 27/05/2020 | Gestão Institucional | |
| 2019 | Portaria 001 | 02/01/2019 | Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2019/janeiro/po-001-2019.pdf |
Portaria 17/2019 de 13/03/2019 | Gestão Institucional | |
| 2018 | Portaria 084 | 20/12/2018 | Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA a PO 14/2017 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2018/dezembro/po-084-18.pdf |
DEVERIA TER SIDO REVOGADA PELA PO 1/2019 | Gestão Institucional | |
| 2018 | Portaria 075 | 01/11/2018 | Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposiçõe. REVOGA a PO 16/2018 | Sem efeito | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2018/novembro/po-075-18.pdf |
Término de vigência | Gestão Institucional | |
| 2018 | Portaria 016 | 15/03/2018 | Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposiçõe. REVOGA a PO 49/2017 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2018/marco/po-016-18.pdf |
Término de vigência e PO 75/2018 | Gestão Institucional | |
| 2018 | Portaria 015 | 15/03/2018 | Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO 8/2017 | Sem efeito | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2018/marco/po-015-18.pdf |
Término de vigência | Gestão Institucional | |
| 2018 | Portaria 010 | 12/03/2018 | Nomeia comissão para acompanhamento e conferência da Ficha de Avaliação de Desempenho Individual dos Analistas, Assistentes e Técnicos e dita suas atribuições. REVOGA a Portaria 10/2016 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2018/marco/po-010-18.pdf |
Portaria 23 de 04/04/2019 | Gestão Institucional | |
| 2017 | Portaria 050 | 29/11/2017 | Alterar a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 24/2016 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2017/novembro/po-050-17.pdf |
Portaria 22/2018 de 26/03/2018 | Gestão Institucional | |
| 2017 | Portaria 049 | 09/11/2017 | Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposiçõe. REVOGA a PO 36/2016 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2017/novembro/po-049-17.pdf |
Término de vigência e PO 16/2018 | Gestão Institucional | |
| 2017 | Portaria 042 | 27/09/2017 | Designa os membros integrantes do comitê de governança, riscos e controles internos - CGRC | Sem efeito | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2017/setembro/po-042-17.pdf |
Portaria 8/2020 de 08/04/2020 | Gestão Institucional | |
| 2017 | Portaria 039 | 03/08/2017 | Institui o comitê de governança, riscos e controles internos - CGRC e institui competências | Sem efeito | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2017/agosto/po-039-17.pdf |
Portaria 6/2020 de 08/04/2020 | Gestão Institucional | |
| 2017 | Portaria 031 | 11/07/2017 | Cria Comissão de Pré-Enquadramento do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. REVOGA Portaria 17/2003 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2017/julho/po-031-17.pdf |
Portaria 25 de 10/05/2019 | Gestão Institucional | |
| 2017 | Portaria 021 | 10/05/2017 | Alterar a Comissão criada para coordenar o processo de consulta para revisão do Plano Diretor do MAST e dita atribuições e REVOGA a PO 41/2016 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2017/maio/po-021-17.pdf |
Portaria 11/2018 de 13/03/2018 | Gestão Institucional | |
| 2017 | Portaria 014 | 09/03/2017 | Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA a PO 2/2017 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2017/marco/po-014-17.pdf |
Portaria 84/2018 de 20/12/2018 | Gestão Institucional | |
| 2017 | Portaria 008 | 10/02/2017 | Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO 40/2015 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2017/fevereiro/po-008-17.pdf |
Término de vigência e PO 15/2018 | Gestão Institucional | |
| 2017 | Portaria 002 | 11/01/2017 | Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA a PO 30/2015 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2017/janeiro/po-002-17.pdf |
Portaria 14/2017 de 09/03/2017 | Gestão Institucional | |
| 2016 | Portaria 041 | 18/11/2016 | Cria a Comissão criada para coordenar o processo de consulta para revisão do Plano Diretor do MAST e dita atribuições | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2016/novembro/po-041-16.pdf |
Portaria 21/2017 de 10/05/2017 | Gestão Institucional | |
| 2016 | Portaria 036 | 01/11/2016 | Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposiçõe. REVOGA a PO 6/2015 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2016/novembro/po-036-16.pdf |
Término de Vigência e Portaria 49/2017 | Gestão Institucional | |
| 2016 | Portaria 024 | 14/07/2016 | Alterar a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 21/2013 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2016/julho/po-024-16.pdf |
Portaria 50/2017 de 29/11/2017 | Gestão Institucional | |
| 2016 | Portaria 010 | 25/04/2016 | Nomeia comissão para acompanhamento e conferência da Ficha de Avaliação de Desempenho Individual dos Analistas, Assistentes e Técnicos e dita suas atribuições. REVOGA a Portaria 30/2014 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2016/abril/po-010-16.pdf |
Portaria 10 de 12/03/2018 | Gestão Institucional | |
| 2015 | Portaria 040 | 06/11/2015 | Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO 25/2014 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2015/novembro/po-040-15.pdf |
Término de vigência e PO 8/2017 | Gestão Institucional | |
| 2015 | Portaria 030 | 20/10/2015 | Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA a PO 19/2015 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2015/outubro/po-030-15.pdf |
Portaria 2/2017 de 11/01/2017 | Gestão Institucional | |
| 2015 | Portaria 019 | 05/08/2015 | Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA a PO 28/2013 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2015/agosto/po-019-15.pdf |
Portaria 30/2015 de 20/10/2015 | Gestão Institucional | |
| 2015 | Portaria 006 | 18/03/2015 | Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposições. REVOGA a PO 1/2014 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2015/marco/po-006-15.pdf |
Término de vigência e PO 36/2016 | Gestão Institucional | |
| 2014 | Portaria 030 | 31/10/2014 | Nomeia comissão para acompanhamento e conferência da Ficha de Avaliação de Desempenho Individual dos Analistas, Assistentes e Técnicos e dita suas atribuições | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2014/outubro/po-030-14.pdf |
Portaria 10 de 25/04/2016 | Gestão Institucional | |
| 2014 | Portaria 025 | 23/10/2014 | Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO36/2013 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2014/outubro/po-025-14.pdf |
Término de vigência e PO 40/2015 | Gestão Institucional | |
| 2014 | Portaria 011 | 13/05/2014 | Nomeia Comissão para acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de progressão funcional dos servidores da carreira de Desenvolvimento Tecnológico Revoga a Portaria 18 de 03/06/2013 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2014/maio/po-011-14.pdf |
Portaria 10 de 10/05/2015 | Gestão Institucional | |
| 2014 | Portaria 001 | 14/02/2014 | Designa Comissão Permanente de Licitação | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2014/fevereiro/po-001-14.pdf |
Portaria 6 de 18/03/2015 | Gestão Institucional | |
| 2013 | Portaria 046 | 28/06/2013 | Estabelecer regras critérios e procedimentos para o desenvolvimento dos servidores ocupantes da carreira de Desenvolvimento Tecnológico de Nível Superior. REVOGA PO 19 de 2011 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2013/dezembro/po-046-13.pdf |
Portaria 44 de 23/12/2015 | Gestão Institucional | |
| 2013 | Portaria 036 | 02/10/2013 | Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO 40/2012 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2013/outubro/po-036-13.pdf |
Término de vigência e PO 25/2014 | Gestão Institucional | |
| 2013 | Portaria 033 | 19/08/2013 | Nomeia Membros do Conselho Acadêmico | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2013/agosto/po-033-13.pdf |
Portaria 27 de 29/09/2015 | Gestão Institucional | |
| 2013 | Portaria 028 | 07/08/2013 | Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA a PO 19/2012 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2013/agosto/po-028-13.pdf |
Portaria 19/2015 de 05/08/2015 | Gestão Institucional | |
| 2013 | Portaria 021 | 14/06/2013 | Alterar a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 21/2012 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2013/junho/po-021-13.pdf |
Portaria 24/2016 de 17/07/2016 | Gestão Institucional | |
| 2013 | Portaria 011 | 25/03/2013 | Criação do Laboratório Digital de História - LADHIC. Vinculado às Coordenações de História da Ciência e De Documantação e Arquivo | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2013/marco/po-011-13.pdf |
Portaria 20/ 2013 de 03/06/2013 | ||
| 2012 | Portaria 040 | 10/10/2012 | Designa equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade Pregão - VIGÊNCIA: 12 MESES | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2012/outubro/po-040-12.pdf |
Portaria 36 de 2/10/2013 | Gestão Institucional | |
| 2012 | Portaria 021 | 25/06/2012 | Designa a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 1/2012 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2012/junho/po-021-12.pdf |
Portaria 21/2013 de 14/06/2013 | Gestão Institucional | |
| 2012 | Portaria 019 | 14/06/2012 | Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA a PO 10/2009 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2012/junho/po-019-12.pdf |
Portaria 28/2013 de 07/08/2013 | Gestão Institucional | |
| 2012 | Portaria 002 | 08/02/2012 | Nomeia Comissão para acompanhamento e conferência dos instrumentos de avaliação para fins de promoção/progressão funcional dos servidores das carreiras de pesquisa e desenvolvimento tecnológico a serem implementadas em abril de 2012 REVOGA a PO 006/2011 | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2012/fevereiro/po-002-12.pdf |
Portaria 18/2013 de 03/06/2013 | Gestão Institucional | |
| 2012 | Portaria 001 | 24/09/2012 | Designa a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições | Revogada | http://www.mast.br/ images/atos-normativos/ 2012/janeiro/po-001-12.pdf |
Portaria 21/2012 de 25/06/2012 | Gestão Institucional | |
registrado em:
Atos Normativos vigentes/revogados
Redes Sociais