Este instrumento contém as regras mínimas para a utilização gratuita do PortalTCN por Internautas. Estas condições gerais poderão ser alteradas pela de forma unilateral e sem aviso prévio, mediante a substituição deste instrumento por versão mais atualizada, que será divulgada neste mesmo local.
Tais informações, dados e materiais são fornecidos com o único objetivo de informar, como um serviço ao público, visando meramente proporcionar uma visão geral do PortalTCN.
O presente termo de uso estabelece condições essenciais e necessárias para a utilização do PortalTCN. A utilização do site implica no imediato aceite do presente termo de uso. Para a utilização de qualquer forma do site, é obrigatório aceitar os presentes termos de uso. Sua não aceitação ou infração constitui não apenas violação dos presentes termos de uso, como também violação do direito autoral do website.
A versão válida e eficaz dos presentes termos de uso é aquela publicada atualmente neste site. Esta versão ordena todas as relações entre os usuários do site. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.
Devido à possibilidade de erro humano ou mecânico, bem como a outros fatores, o PortalTCN não responde por quaisquer erros ou omissões, dado que toda informação é provida –tal como está– sem nenhuma garantia de qualquer espécie.
Nem o PortalTCN, nem seus executivos, associados, empregados, procuradores ou consultores serão responsáveis perante qualquer pessoa, por qualquer tipo de perda, dano, custo ou despesa resultante de qualquer erro, omissão, ou alteração nas informações aqui fornecidas.
Normas de Conduta
CADA usuário É INTEGRALMENTE O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL POR SUA CONDUTA NO WEBSITE. Exemplo de condutas vedadas:
O usuário deve utilizar a internet de forma adequada e diligente, e em conformidade com a legislação brasileira.
Ao utilizar textos, fotografias e outras obras de terceiros, o usuário deve, obrigatoriamente, obter as necessárias licenças de uso de tais obras e, ainda, as autorizações de utilização de imagem de terceiros. O Website, cujo serviço consiste essencialmente na disponibilização de um canal de informação, não fiscaliza qualquer um desses direitos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.
Qualquer violação a direitos autorais de terceiros será de inteira responsabilidade do usuário, estando este sujeito às condições da cláusula de Propriedade Intelectual. O PortalTCN pode, sem aviso prévio, retirar o conteúdo inserido pelo usuário no portal, que não atender às licenças de uso e direito autoral. Fica expressamente proibido ao usuário a utilização do site para qualquer atividade, lícita ou não, que conflite com as Normas de Uso.
Segurança
O PortalTCN garante segurança e privacidade de identidade aos internautas. Dados cadastrados como nome, endereço são protegidos por sistemas avançados de criptografia enquanto são enviados, e mantidos em sigilo em servidores seguros do website.
O PortalTCN tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados, tendo instalado todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Não obstante, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis.
O site PortalTCN reserva-se o direito de modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas, jurisprudências, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, o PortalTCN anunciará no site, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
Coleta de Informações
Ao se cadastrar, os clientes determinam voluntariamente que desejam fornecer os seus Dados Pessoais requeridos na utilização, atualização ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no site ou através dele, tais como: contatos com os serviços de atendimento e outros.
Os Dados Pessoais recolhidos pelo PortalTCN serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais, dos quais o PortalTCN será titular e responsável. Os dados obtidos e utilizados pelo website, bem como pelos parceiros contratados pelo PortalTCN para os serviços oferecidos no site fazem parte desta política.
Utilização de Informações
O PortalTCN se compromete a:
- Corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar ao site Território, Ciência e Nação toda mudança nos respectivos dados;
- Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais – tais como Chat, Fóruns, e-mails e outros que existam ou possam vir a ser criados;
- Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio por e-mail de material informativo solicitado anteriormente;
O PortalTCN adota como política o compromisso de não divulgar informações sobre os acessos realizados por seus usuários, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal. Da mesma forma, o website mantém confidenciais os dados cadastrais privados de seus usuários, só os revelando a terceiros nos casos em que não haja vedações legais, ou em razão de ordem judicial ou, ainda, mediante autorização de seus titulares.
O PortalTCN pode, eventualmente, gravar arquivos de dados chamados –cookies– no computador do usuário. Esses arquivos não ocupam espaço de memória do micro, mas com eles se pode personalizar cada página visualizada por você no website, o que torna sua navegação mais interessante e ágil. No entanto, a desativação da instalação destes arquivos no software de navegação é passível de acontecer, se assim você preferir, ainda que continue a utilizar os serviços que o site oferece.